Normativa do Ministério da Justiça em Homenagem ao Império e à Sua Majestade Imperial
 |
| Ministério Imperial da Justiça |
Em Nome do Ministro da Justiça, Sob os Auspícios de Sua
Majestade Imperial e Real, Muryllo I, Pai da Nação
O Ministério da Justiça, em pleno exercício de suas
competências, vem, por meio desta, render tributo ao glorioso Império de
Partnsolis, aos condados e estados que, com lealdade e bravura, servem ao
Império e fortalecem a união nacional. Com profunda reverência à figura augusta
de Sua Majestade Imperial, Muryllo I, e em celebração à independência e à
grandeza de nossa pátria, promulga-se a seguinte normativa:
Artigo 1º: Fica instituída, em todo o território de
Partnsolis, a observância obrigatória de trajes militares oficiais por todos os
cidadãos durante as celebrações imperiais e eventos cívicos, como forma de
demonstrar respeito e devoção ao Império e ao Imperador. Tal prática simboliza
a luta pela independência, a união do povo partnsolês e a perpetuação dos
valores de honra e disciplina que regem nossa nação.
Artigo 2º: Determina-se que todas as residências, comércios
e instituições públicas sejam decorados com a bandeira oficial do Império de
Partnsolis em lugar de destaque, reafirmando o respeito e a admiração pelos
símbolos nacionais. A bandeira, como representação máxima de nossa soberania e
unidade, deverá ser preservada e exibida com zelo e dignidade.
Artigo 3º: A implementação e fiscalização desta normativa
serão conduzidas pelas autoridades locais, sob supervisão do Ministério da
Justiça, garantindo a adesão de todos os cidadãos e a plena observância das
normas estabelecidas.
Artigo 4º: O descumprimento das disposições deste decreto
será considerado uma afronta à honra nacional e ao espírito patriótico,
sujeitando os infratores às penalidades previstas em lei, conforme o rigor das
tradições imperiais.
Artigo 5º: Este decreto é, antes de tudo, um reconhecimento
ao papel inestimável de cada cidadão partnsolês na construção de um Império
forte, coeso e leal aos princípios do Nacional Imperialismo. Que cada bandeira
hasteada e cada uniforme vestido sejam testemunhas do amor e da lealdade
inabalável ao nosso Imperador e à pátria.
Conclamação Final: Que este ato de homenagem e devoção
inspire o povo de Partnsolis a renovar seus votos de fidelidade ao trono
imperial, perpetuando a glória de nosso Império por gerações. Sob a liderança
de Sua Majestade Imperial e Real, Muryllo I, marcharemos juntos rumo a um futuro de
prosperidade, justiça e honra.
"Aeternit Imperi, Pax per Bellum"
Mario Carvalho, Duque de Mariotânia, Ministro Imperial da Justiça