Decreto Imperial Nº 25

Gabinete Imperial de Partnsolis

   Por meio desta, neste dia 12 de julho do ano do Nosso Imperador de 2021, eu, Sua Majestade Imperial e Real Muryllo I, Autocrata do Povo Partnsolês e dos Domínios Coloniais, decreto o seguinte:

- Se estabelece como religião oficial do Império, o Culto de Marte, que será executado e pregado pela Igreja de Partnsolis, sob comando permanente de Sua Majestade e seus descendentes, os herdeiros de Marte na terra

- O Direito a livre exercício da religião está permanentemente banido, todos os cidadãos partnsoleses são automaticamente membros da Igreja de Partnsolis e devem aderir ao Culto de Marte 

- Deste dia em diante, toda e qualquer presença que possa existir em território nacional da Igreja Católica Apostólica Romana, e de qualquer organização associada a mesma está perpetuamente proibida

- Todos os bens da Igreja Católica e de todas as outras Instituições Religiosas estão automaticamente confiscados, e serão entregues a Igreja de Partnsolis

- Pessoas que forem pegas pregando qualquer fé que não seja o Culto de Marte, serão condenadas a pena capital: crucificação ou fuzilamento

- Abre-se uma exceção para todas as penalidades e limitações de livre exercício da religião para a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e para os seus membros e missionários, com a mesma exceção valendo para Judeus presentes na Província de Nova Judah

Este decreto possui efeito imediato, com todos os regentes das respectivas províncias, colônias e estados-cliente devendo tomar as devidas providências a partir da notificação dos mesmos sobre este decreto.

Tenho dito.

"Aeternit Imperi, Pax per Bellum"

Sua Excelentíssima Majestade Imperial e Real, Muryllo I, pela Graça de Marte e pelas Constituições do Império, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Povo Partnsolês, Rei do East Naegch, Autocrata dos Povos Subjulgados, Presidente da República do Tankistão, Protetor da República de Nuvybranc, Soberano do Congo, da Antarctica, de San Eucalyptus e de Saint Louissam, Príncipe do Nepomusemo, Chefe da Igreja de Partnsolis e Herdeiro de Marte na Terra, Primvs Inter Pares