Decreto-Lei Provincial de Cochrane N° 01

 

Junta Governamental de Cochrane

Instituído a Lei da terra útil ou  lei nº 01 de 30 de outubro do ano do Nosso Imperador de 2021, é a primeira iniciativa do governo provincial no sentido de organizar a propriedade privada no estado. Portanto fica Instituído as seguintes normas 

1. Toda e qualquer propriedade deve ser registrada em qualquer cartório da província

1.1. Propriedades com custo monetário inferior a 12:000$000 sollaris não se faz necessário o registro 

1.2. Crianças são consideradas propriedade dos progenitores, portanto devem ser registradas 

2. Toda e qualquer faixa de terra deve ser ocupada ou com infraestrutura ou com culturas (independente do  tipo)

2.1 fica estipulado uma multa de 2:000$000 sollaris caso tal medida não seja cumprida 

3. Idosos acima de 70 anos se veem livres de qualquer medida do estado, estando submetidos apenas ao poder imperial 

Sondor, 30 de outubro do ano do Nosso Imperador de 2021  Junta Governamental da Província de Cochrane 

Que marte abençoe Sua Excelentíssima Majestade Imperial e Real, Muryllo I, pela Graça de Marte e pelas Constituições do Império, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Povo Partnsolês, Rei do East Naegch, Autocrata dos Povos Subjulgados, Presidente da República do Tankistão, Protetor da República de Nuvybranc, Soberano do Congo, da Antarctica, de San Eucalyptus e de Saint Louissam, Príncipe do Nepomusemo, Chefe da Igreja de Partnsolis e Herdeiro de Marte na Terra, Primvs Inter Pares